Licenciamento Ambiental

A avaliação dos impactos socioambientais positivos e negativos decorrentes da implantação e operação da Central Geradora Hidrelétrica Ouro Branco foi feita por um grupo de especialistas vinculados à A.Muller, Consultoria Ambiental. Estes  consideraram, em seus trabalhos de pesquisa de campo e literatura especializada, a legislação, normas técnicas e procedimentos que regem o licenciamento ambiental deste gênero de empreendimentos, consolidado nos Termos de Referência estabelecidos nos Anexos da Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010.

Assim, foi redigido o RAS – Relatório Ambiental Simplificado da CGH OURO BRANCO, protocolado no Instituto Ambiental do Paraná sob nº 7.839.368-8. Tal documento foi analisado e aprovado por aquele órgão, que emitiu a Licença Prévia nº 35.529, estabelecendo 42 Condicionantes, cujo cumprimento ensejou a concessão da Licença de Instalação nº 22.934, valida até 09/06/2019, autorizando as obras efetivas.